CONTRATOS

Nº ContratoNº de LicitaçãoObjetoModalidadeContratadoValorVigência InicialVigência FinalAditivoArquivoDetalhes
020/2025042/202Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Publicação Oficiais no Portal da Transparência, objetivando atender as demandas Oficiais desta Casa Legislativa de Cotegipe, estado da Bahia, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência.DispensaINSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOPR$: 2.100,00 (Dois mil e cem reais) a ser pago parceladamente mensalmente de acordo a Prestação dos Serviços11/07/202531/12/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DE-CONTRATO-0202025-IOP-PORTAL-DA-TRANSPARENCIA-2.pdfCONTRATO Nº 020/2025
019/2025041/2025Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoramento Técnico na execução e Fiscalização do PPA, LDO E LOA, da Compatibilidade e adequação Orçamentaria e Financeira dos Projetos de Leis, da Fiscalização de Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia.DispensaSTATUS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONSTRUÇÕES LTDAR$: 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) a ser pago parceladamente mensalmente de acordo a Prestação dos Serviços10/07/202531/12/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DE-CONTRATO-0192025-STATUS-PPA-E-LDO.pdfCONTRATO Nº 019/2025 - AUTORIZAÇÃO
018/2025040/2025Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização, preparação, indexação e gerenciamento técnico do acervo documental físico da Câmara Municipal de Cotegipe – BA, visando à conversão de documentos históricos, legislativos, administrativos e outros arquivos arquivísticos em formato PDF pesquisável, com resolução mínima de 200 a 300 DPI, contemplando ainda o tratamento digital de imagens, a formatação de páginas, o armazenamento eletrônico seguro e a disponibilização de programa de busca e recuperação digital de arquivos, com navegação intuitiva e critérios de metadados personalizados, conforme as normas técnicas aplicáveis, garantindo a preservação digital e o acesso rápido às informações pela administração pública e pela sociedade, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia.DispensaSUPORTE SOLUÇÕES EIRELI - MER$: 18.000,00 (Dezoito mil reais) a ser pago parceladamente de acordo a Prestação dos Serviços04/07/202531/12/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/07/EXTRATO-DE-CONTRATO-0182025-SUPORTE-DIGITALIZACAO.pdfCONTRATO Nº 018/2025 - AUTORIZAÇÃO
008/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio do Preço unitário do Litro da Gasolina Comum oriundo do Contrato N° 008/2024, de R$ 5,93 (Cinco reais e noventa e três centavos) para R$ 6,18 (Seis reais e dezoito centavos), conforme Notas Fiscais de Compra do Produto para comprovar a alteração dos preçosO presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio do Preço unitário do Litro da Gasolina Comum oriundo do Contrato N° 008/2024, de R$ 5,93 (Cinco reais e noventa e três centavos) para R$ 6,18 (Seis reais e dezoito centavos), conforme Notas Fiscais de Compra do Produto para comprovar a alteração dos preçosChamada PúblicaAUTO POSTO HAVAI LTDA02/06/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/06/EXTRATO-DE-2-TERMO-ADITIVO-REEQUILIBRIO-COMBUSTIVEL.pdf2º TERMO AO CONTRATO Nº 008/2024
017/2025030/2025Contratação de empresa para a Prestação de serviços em consultoria para fins de implantar o SIAFIC-Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve ser utilizado por todos os poderes executivo, legislativo e órgãos de cada ente federativo, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes em atendimento ao decreto 10.540/2020, além do cumprimento a norma legal, o Legislativo estará se qualificando para poder oferecer uma governança responsiva, capaz de atender as necessidades dos cidadãos de forma eficiente e eficaz, conforme preconiza o Governo Federal através do Guia da Política de Governança Pública, conforme todas as demais especificações constantes no TR – Termo de Referência, objetivando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia.DispensaGK SERVIÇOS - ME48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)07/05/202531/12/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-0172025-GK-SERVICOS-SIAFIC.pdfEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025
016/2025029/2025Contratação de Profissional para a Prestação de Serviços de limpeza e conservação do Prédio do Legislativo, nos dias úteis de segunda a sexta feira, para o exercício de 2025, conforme todas as informações constantes no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades desta casa legislativa de Cotegipe, estado da Bahia.DispensaBRENDA LARISSA PEREIRA DE MATOS12.160,00 (Doze mil cento e sessenta reais)05/05/202531/12/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATO-DE-CONTRATO-0162025-BRENDA-LARISSA.pdfEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025
003/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO QUALITATIVA, no objeto do Contrato n.º 003/2025 no limite percentual de 25% (Vinte e cinco) por cento.Chamada PúblicaADEVALDO DOS SANTOS MATOS500,00Simhttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-1-TERMO-ADITIVO-VALOR-ADEVALDO.pdfEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2025
002/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO QUALITATIVA, no objeto do Contrato n.º 002/2025 no limite percentual de 25% (Vinte e cinco) por centoChamada PúblicaEDIVANIA ROMEIRO DE JESUS SOUZA500,00Simhttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-1-TERMO-ADITIVO-VALOR-EDIVANIA.pdfEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2025
015/2025Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de operação de som, gravação e edição de áudio das sessões legislativas da Câmara Municipal de Cotegipe – BA, compreendendo o fornecimento de mão de obra técnica capacitada para operar os equipamentos de sonorização disponíveis na sede do Poder Legislativo, bem como a gravação integral em áudio das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e demais eventos oficiais realizados no plenário da Câmara, com posterior edição do conteúdo captado e entrega do material finalizado em formato digital (MP3 ou equivalente), dentro dos prazos e padrões de qualidade estabelecidos por esta Casa LegislativaDispensaEDGAR SILVA DA CRUZ - ME13.680,0009/04/202531/12/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-0152025-EDGAR-SILVA-DA-CRUZ-ME.pdfCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025
014/2025Contratação de Profissional para a Prestação de serviço de apoio técnico administrativo com conhecimento em informática no suporte da condução de cobertura, divulgação e demais demandas das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, visando atender as necessidades da câmara Municipal de Cotegipe — Bahia para o exercício de 2025, conforme todas as especificações constantes no TR – Termo de Referência.InexigibilidadeMARIA TEREZA DA SILVA FREIRE VILELA14.400,0009/04/202531/12/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-0142025-MARIA-TEREZA.pdfCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025
013/2025Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para implementação de novas organizações administrativas e gestão dos processos de compra e contratações públicas, visando atender as necessidades da câmara Municipal de Cotegipe — Bahia para o exercício de 2025, conforme todas as especificações constantes no TR – Termo de ReferênciaDispensaPLENA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA54.000,0009/04/202531/12/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/04/EXTRATO-DE-CONTRATO-0132025-PLENA-CONSULTORIA-GESTAO-DE-PROCESSOS.pdfCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025
012/2025Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo – botijão de 13 kg, para abastecimento da cantina e cozinha desta Casa, recarga mediante requisição periódica conforme a estrita necessidade, objetivando atender as demandas desta CâmaraDispensaELIEDA DE LOURDES DA SILVA CARNEIRO - ME1.280,0019/02/202531/12/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/03/EXTRATO-DE-CONTRATO-0122025-ELIEDA-GAS-DE-COZINHA.pdfCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025
011/2025Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais de Expediente em geral para o Prédio do Legislativo, conforme especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência, para atender as demandas desta CâmaraDispensaPRADO ACESSÓRIO LTDA11.925,1518/02/202531/12/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-0112025-PRADO-ACESSORIOS-MATERIAL-DE-EXPEDIENTE.pdfCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025
010/2025Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Recarga de Toner e Cartuchos diversos, bem como serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Impressoras a Laserjet, conforme especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência, para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025DispensaPRADO ACESSÓRIO LTDA11.100,0018/02/202531/12/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-0102025-PRADO-ACESSORIOS-RECARGAS.pdfCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025
009/2025Prestação de serviços de forma parcelada no preparo e fornecimento de Salgados e lanches diversos, bem como Suco Natural, conforme especificações e quantitativos expostos no TR – Termo de Referência, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025DispensaCHARLITO NUNES DE SOUZA25.700,0018/02/202531/12/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-0092025-CHARLITO-LANCHES.pdfCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025
008/2025Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais de Limpeza em geral para o Prédio do Legislativo, conforme especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência, para atender as demandas desta CâmaraDispensaLUIZ CLAUDIO ALVES CARNEIRO - ME6.053,9418/02/202531/12/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-0082025-LUIZ-CLAUDIO-CARNEIRO-MAT-DE-LIMPEZA.pdfCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025
007/2025Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais de Consumo, do tipo Gêneros Alimentícios e Bebidas tais como Água Mineral, Sucos e Refrigerantes para o Prédio do Legislativo, conforme especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência, para atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025DispensaLUIZ CLAUDIO ALVES CARNEIRO - ME13.213,4018/02/202531/12/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-0072025-LUIZ-CLAUDIO-CARNEIRO-MAT-DE-CONSUMO.pdfCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025
006/2025Contratação de Profissional para a Prestação de serviços na criação de mídia digital, gerenciamento de redes sociais, elaboração de conteúdos e artes para ampla divulgação, bem como assessoria de comunicação para a cobertura das sessões legislativas, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe — Bahia para o exercício de 2025DispensaJOSÉ MATEUS REZENDE SILVA MOTA33.000,0013/02/202531/12/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-0062025-JOSE-MATHEUS-MIDIAS.pdfCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025
005/2025Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de forma parcelada em Funilaria, Pintura e Polimento Veicular, conforme todas as especificações e quantitativos constantes no TR – Termo de Referência, para atender quando necessário a Frota de Veículos desta Casa Legislativa, visando atender as demandas desta CâmaraDispensaJOSEMAR ALVES DOS SANTOS - ME12.000,0013/02/202531/12/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-0052025-JOSEMAR-FUNILARIA.pdfCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025
004/2025Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Locação de 02 (dois) veículos, conforme todas as especificações constantes no TR – Termo de Referência, para complementar a Frota de Veículos desta Casa Legislativa, visando atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Cotegipe, estado da BahiaDispensaS. DE OLIVEIRA ALVES TRANSPORTES51.000,0004/02/202531/07/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/02/EXTRATO-DE-CONTRATO-0042025-S-TRANSPORTES.pdfCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025
003/2025Contratação de Pessoa Física para a Prestação de Serviços de Recepcionista para atender as demandas de atendimento aos visitantes, Funcionários, Prestadores de Serviços e Vereadores desta Casa, nos dias úteis de segunda a sexta feira, para o exercício de 2025, conforme demais informações constantes no Termo de Referência, visando atender as necessidades desta casa legislativa de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025Chamada PúblicaADEVALDO ROMEIRO DE JESUS SOUZA24.000,0017/01/202531/12/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-CONTRATO-0032025-ADEVALDO.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025
002/2025Contratação de Pessoa Física para a Prestação de Serviços de Recepcionista para atender as demandas de atendimento aos visitantes, Funcionários, Prestadores de Serviços e Vereadores desta Casa, nos dias úteis de segunda a sexta feira, para o exercício de 2025, conforme demais informações constantes no Termo de Referência, visando atender as necessidades desta casa legislativa de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025Chamada PúblicaEDIVANIA ROMEIRO DE JESUS SOUZA24.000,0015/01/202531/12/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-CONTRATO-0022025-EDIVANIA.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025
001/2025Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de serviços em Consultoria, orientação legal e assessoria jurídica preventiva e litigiosa nas áreas de Direito Público e Direito Municipal e eventual acompanhamento processual com peticionamento junto aos Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Procuradoria-Geral de Justiça e Ministério Púbico Estadual, TCE/BA – Tribunal de Contas do Estado da Bahia e TCM/BA – Tribunal de Contas dos Municípios, tanto em processos e procedimentos como em medidas judiciais e administrativas de cunho originário e em grau de recurso, mesmo as já em trâmite nos tribunais e órgãos citados, ou que venham a surgir, com regularidade mensal de emissão de relatórios de informação, objetivando atender as demandas da Câmara de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025Chamada PúblicaLUIZ SANT’ANA & VALE DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS96.000,0006/01/202531/12/2025Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-CONTRATO-0012025-LUIZ-SANTANA-DR-VALTER.pdfEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025
012/2024Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024. Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet via Fibra de Ponto Adicional, com velocidade garantida de 600 (seiscentos) mbps, compreendendo todo equipamento necessário para instalação e funcionamento, visando atender as necessidades desta Casa Legislativa de Cotegipe – Bahia para o exercício de 2025.Chamada PúblicaJOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI - ME1.800,0002/01/202531/12/2025Simhttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.012.EXTRATO-DE-1-TERMO-ADITIVO-JOSE-CARLOS-INTERNET.pdfEXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 012/2024
010/2024Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024. Contratação de empresa responsável pela publicação de atos oficiais, edição e impressão em JGC – Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia.Chamada PúblicaINSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP4.250,0002/01/202531/12/2025Simhttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.010.EXTRATO-DE-1-TERMO-ADITIVO-IOP-JGC.pdfEXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 010/2024
008/2024Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024. Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria administrativa visando à orientação na condução dos Processos de contratação da nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021) com adequação de fluxo, rotinas, procedimentos e regulamentos necessários à utilização do normativo legal, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025.Chamada PúblicaAUTO POSTO HAVAI LTDA118.600,0002/01/202531/07/2025Simhttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.008.EXTRATO-DE-1-TERMO-ADITIVO-AUTO-POSTO-HAVAI.pdfEXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 008/2024
003/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 003/2024 em sua clausula 4°, firmado entre as partes, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024. Contratação de empresa para prestação de Serviços em Publicações Oficiais no Diário Oficial Eletrônico desta Casa Legislativa, incluindo Licenciamento de uso de software, acrescido de módulos integrados de Transparência, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia.Chamada PúblicaINSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP4.800,0002/01/202531/12/2025Simhttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.003.EXTRATO-DE-1-TERMO-ADITIVO-IOP.pdfEXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 003/2024
004/2024Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024. Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria administrativa visando à orientação na condução dos Processos de contratação da nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021) com adequação de fluxo, rotinas, procedimentos e regulamentos necessários à utilização do normativo legal, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Cotegipe, estado da Bahia para o exercício de 2025.Chamada PúblicaAGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - ME55.000,0002/01/202531/12/2025Simhttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.004.EXTRATO-DE-1-TERMO-ADITIVO-AGNALDO-JUNIOR.pdfEXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 004/2024
002/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, constante no Contrato n.º 002/2024 em sua clausula 5°, firmado entre as partes em 02/01/2024, Tendo em vista que o prazo contratual se encerrará no dia 31/12/2024, e o REAJUSTE DE VALORES aplicando o IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 4,87%, conforme embasamento legal clausula 13°, item 13.1 do Contrato N° 002/2024. A Contratada garantiu seu direito de reajuste ao solicitar antes da renovação contratual.Chamada PúblicaJOSEFA PEREIRA DA SILVA18.876,0002/01/202531/12/2025Simhttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2024.002.EXTRATO-DE-1-TERMO-ADITIVO-JOSEFA.pdfEXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 002/2024
021/2023Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria para a mesa diretora, orientação e assistência técnicas em matérias de planejamento e controle de Recursos, observando os princípios da Economicidade e Razoabilidade para tomada de decisões pertinentes, bem como serviços em Consultoria e Assessoria em gestão patrimonial, com organização e planejamento de controle patrimonial, conforme normas técnicas pertinentes, implementando soluções e orientações técnicas deste Legislativo, visando atender as demandas da CâmaraChamada PúblicaACCOUTING ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA EIRELI54.000,0002/01/202531/12/2025Simhttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.021.EXTRATO-DE-2-TERMO-ADITIVO-ACCOUTTING.pdfEXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 021/2023
020/2023Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na área de Controle Interno, conforme demais especificações constantes no Termo de Referência, objetivando atender as demandas da CâmaraChamada PúblicaSUPORTE SOLUÇÕES EIRELI36.000,0002/01/202531/12/2025Simhttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.020.EXTRATO-DE-2-TERMO-ADITIVO-SUPORTE.pdfEXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 020/2023
019/2023Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e envio de informações do setor de Recursos Humanos, GEFIP, DIRF, RAIS, elaboração e apresentação de relatórios mensais de inconsistências junto a Receita Federal do Brasil - RFB, Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN e demais órgãos do Estado e União, bem como Assessoria e Consultoria para diagnóstico de dados e envio das obrigações ao sistema E-SOCIAL, visando atender as demandas da Câmara MunicipalChamada PúblicaA.L. SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA60.000,0002/01/202531/12/2025Simhttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.019.EXTRATO-DE-2-TERMO-ADITIVO-AL-SERVICOS.pdfEXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 019/2023
018/2023Contratação de empresa para a Prestação de Serviços em Gestão do E-TCM com a digitalização, indexação, Gerenciamento e Preparo de Documentos para envio no E-TCM/BA, bem como supervisão de remessa de Relatórios do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM/BA, visando atender as necessidades desta Câmara MunicipalChamada PúblicaDOM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA66.000,0002/01/202531/12/2025Simhttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.018.EXTRATO-DE-2-TERMO-ADITIVO-DOM-SERVICOS-ADMINISTRATIVOS.pdfEXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 018/2023
013/2023Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet, com velocidade garantida de 400 (quatrocentos) mbps, compreendendo todo equipamento necessário para instalação e funcionamento, para o exercício de 2025, visando atender as necessidades desta Casa LegislativaChamada PúblicaJOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI - ME3.000,0002/01/202531/12/2025Simhttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.013.EXTRATO-DE-2-TERMO-ADITIVO-JOSE-CARLOS-INTERNET.pdfEXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 013/2023
006/2023Contratação de empresa para licença de uso de software integrado com acesso ilimitado de usuários e prestação de serviços em suporte técnico e manutenção de sistema Web de Folha de Pagamento e Recursos Humanos e Sistema Web de Patrimônio, visando atender as necessidades desta CâmaraChamada PúblicaNILTON FAGUNDES JUNIOR - EPP8.400,0002/01/202531/12/2025Simhttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.006.EXTRATO-DE-2-TERMO-ADITIVO-NILTON-FAGUNDES.pdfEXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 006/2023
005/2023Contratação de empresa para prestação de Serviços na manutenção do Site Oficial da Câmara Municipal de Cotegipe, incluindo serviços de atualização, hospedagem web com backup, sistema para publicação de informações e disponibilização e atendimento ao Portal da Transparência, visando atender as demandas da CâmaraChamada PúblicaREGIS TECNOLOGIA LTDA7.800,0002/01/202531/12/2025Simhttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2025/01/2023.005.EXTRATO-DE-2-TERMO-ADITIVO-REGIS-TECNOLOGIA.pdfEXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 005/2023
Chamada PúblicaSimEXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 003/2023
012/2024035/2024Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet via Fibra de Ponto Adicional, com velocidade garantida de 600 (seiscentos) mbps, compreendendo todo equipamento necessário para instalação e funcionamento, visando atender as necessidades desta Casa Legislativa de Cotegipe – Bahia para um período de 02 (dois) meses.DispensaJOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR LTDAR$ 300,0001/11/202431/12/2024Nãohttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/11/EXTRATO-DE-CONTRATO-0122024-JOSE-CARLOS-JUNIOR-PONTO-DE-INTERNET.pdfEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/CONTRATO Nº 012/2024
011/2024001/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO NO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 14,99% (Quatorze, vírgula noventa e nove por cento), referente ao Contrato N° 011/2024, originado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência N° 001/2024, para a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de engenharia visando à REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE, de acordo com o detalhamento e condições contidas no Contrato Nº 011/2024, conforme especificado no Projeto Básico – anexo I do Edital da Licitação na modalidade Concorrência N° 001/2024.Concorrência PúblicaCTN CONSTRUTORA EIRELI - EPP53.865,6412/11/2024Simhttps://cmcotegipe.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/11/EXTRATO-DE-1-ADITIVO-ACRESCIMO-VALOR-CTN-CONSTRUTORA.pdfEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024
Contratos Anteriores a 05/11/2024
Detalhes
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/202324/10/24
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/202414/10/24
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/202414/10/24
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/202414/10/24
DISPENSA Nº 027/2024 - AUTORIZAÇÃO19/09/24
DISPENSA Nº 026/2024 - AUTORIZAÇÃO19/09/24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/202415/07/24
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/202408/07/24
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 010/202404/07/24
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 009/202404/07/24
EXTRATO DE CONTRATO N° 008/202418/06/24
CONTRATO N° 007/2024 - AUTORIZAÇÃO13/05/24
CONTRATO N° 006/2024 - AUTORIZAÇÃO13/05/24
CONTRATO N° 005/2024 - AUTORIZAÇÃO13/05/24
EXTRATO DE DISPENSA N° 012/202409/04/24
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 016/202320/03/24
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA Nº 004/202416/02/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO N° 028/2023 – 1° TERMO ADITIVO24/01/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 024/2023 – 1º TERMO ADITIVO24/01/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO N° 023/2023 – 1° TERMO ADITIVO24/01/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 021/2023 – 1º TERMO ADITIVO24/01/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO N° 020/2023 – 1° TERMO ADITIVO24/01/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 019/2023 – 1º TERMO ADITIVO24/01/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO N° 018/2023 – 1° TERMO ADITIVO24/01/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 017/2023 1º TERMO ADITIVO24/01/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 016/2023 – 2º TERMO ADITIVO24/01/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO N° 015/2023 – 1° TERMO ADITIVO24/01/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 014/2023 – 1º TERMO ADITIVO24/01/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO N° 013/2023 – 1° TERMO ADITIVO24/01/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 006/2023 – 1º TERMO ADITIVO24/01/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO N° 005/2023 - 1° TERMO ADITIVO24/01/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 004/2023 – 1º TERMO ADITIVO24/01/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO N° 003/2023 - 1° TERMO ADITIVO24/01/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 001/2023 - 1º TERMO ADITIVO24/01/24
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/202424/01/24
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/202424/01/24
Contratos 202215/09/22
Contratos 202115/09/22