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PORTARIA Nº 013/2025
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06/02/2025 |
Conceder Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias no período de 06 de Fevereiro de 2025 a 05 de Junho de 2025 á servidora; MAIRA DOS SANTOS PORTO- ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
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PORTARIA Nº 012/2025
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31/01/2025 |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
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DECRETO Nº 004/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
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29/01/2025 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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PORTARIA N° 028/2024
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31/12/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA |
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LEI N° 058/2024
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18/12/2024 |
DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL |
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PORTARIA Nº 027/2024
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29/11/2024 |
Constitui Comissão de Transição de Governo de acordo com a Resolução nº 1311/2012. TCM-BA. |
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PORTARIA Nº 026/2024
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27/11/2024 |
Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis desta Câmara Municipal em 31 de Dezembro de 2024 |
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PORTARIA Nº 025/2024
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27/11/2024 |
Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2024 |
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PORTARIA Nº 022/2024
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02/05/2024 |
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba. |
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PORTARIA Nº 021/2024
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29/04/2024 |
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba. |
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