[
    {
        "title": "ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 18 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-08-07",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/ata-da-16a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-18-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 024\/2025",
        "date": "2025-07-30",
        "excerpt": "Artigo 1º- NOMEAR O MOTORISTA – a) BRUNO ROCHA LUCAS- MOTORISTA",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-no-024-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 023\/2025",
        "date": "2025-07-30",
        "excerpt": "Artigo 1º- EXONERAR O MOTORISTA – a) RONY CLEITON DA SILVA SARDEIRO- MOTORISTA",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-no-023-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 022 \/2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "RESOLVE; Artigo 1º- NOMEAR A SECRETARIA DE GABINETE. a) REGIANE DOS SANTOS XAVIER- SECRETARIA DE GABINETE",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-no-022-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 021 \/2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "RESOLVE; Artigo 1º- EXONERAR O SECRETARIO DE GABINETE. a) JOSE NETO SOUZA XAVIER – SECRETARIO DE GABINETE",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-no-021-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 11-06-2025",
        "date": "2025-06-20",
        "excerpt": "Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, do 1º período Legislativo, em 11 de junho de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/ata-da-15a-sessao-ordinaria-11-06-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 04-06-2025",
        "date": "2025-06-20",
        "excerpt": "Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, do 1º período Legislativo, em 04 de junho de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/ata-da-14a-sessao-ordinaria-04-06-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 07-05-2025",
        "date": "2025-06-20",
        "excerpt": "Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, do 1º período Legislativo, em 07 de maio de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/ata-da-10a-sessao-ordinaria-07-05-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA – Nº 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO",
        "date": "2025-06-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/ata-no-13a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 29 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-29",
        "excerpt": "Convocada pela Sr.ª Presidente, 1º período Legislativo, em 29 de maio de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/ata-da-1a-sessao-extraordinaria-29-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-05-29",
        "excerpt": "Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba. Na composição da Mesa: Débora Patrícia Fernandes Silva Prado – Presidente, Juracy da […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/ata-da-12a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 020\/2025",
        "date": "2025-05-23",
        "excerpt": "TORNAR SEM EFEITO o ato de nomeação para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Sra. BRENDA LARISSA PEREIRA DE MATOS efetuado através da Portaria nº. 019\/2025.",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-no-020-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-05-22",
        "excerpt": "Aos 14 (quatorze) dias do mês de maio do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas)hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/ata-da-11a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 30 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-05-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/ata-da-9a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-30-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 007\/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-05-05",
        "excerpt": "Regulamenta a utilização de espaços da Câmara Municipal de Vereadores de Cotegipe – Bahia por terceiros e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/resolucao-no-007-2025-de-30-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 23 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-05-05",
        "excerpt": "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Cotegipe, Estado da Bahia, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/ata-da-8a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-23-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 019 \/2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "“NOMEAR o (a) Aux.Serviços Gerais” – BRENDA LARISSA PEREIRA DE MATOS",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-no-019-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-04-24",
        "excerpt": "Aos 09 (nove) dias do mês de abril do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas)hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/ata-da-7a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-04-10",
        "excerpt": "Aos 02 (dois) dias do mês de abril do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas)hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba. Na composição da Mesa: Débora Patrícia Fernandes Silva Prado – Presidente, Juracy da Conceição Tavares – […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/ata-da-6a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 26 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/ata-da-5a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-26-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 19 DE MARÇO DE2025",
        "date": "2025-03-27",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/ata-da-4a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-19-de-marco-de2025\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2025",
        "date": "2025-03-26",
        "excerpt": "Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2024, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Cotegipe, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação.",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/edital-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-03-20",
        "excerpt": "Aos 12 (doze) dias do mês de março do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/ata-da-3a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO\/2025",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro do ano 2025, (dois mil vinte e cinco), ás 19:00h (dezenove horas) hora regimental, no Plenário Lindauro Pereira Magalhães da Câmara Municipal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 359, centro, Cotegipe-Ba. Na composição da Mesa: Débora Patrícia Fernandes Silva Prado – Presidente, Juracy da […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/ata-da-2a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-27",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/ata-da-1a-sessao-ordinaria-1o-periodo-legislativo-em-19-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 018 \/2025",
        "date": "2025-02-26",
        "excerpt": "“NOMEAR o (a) Motorista” RESOLVE; Artigo 1º- NOMEAR o (a) Motorista. a) RONY CLEITON DA SILVA SARDEIRO- MOTORISTA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-no-018-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 017 \/2025",
        "date": "2025-02-26",
        "excerpt": "“EXONERA o (a) Aux.Serviços Gerais” RESOLVE; Artigo 1º- EXONERAR o (a) Aux. Serviços Gerais.a) RONY CLEITON DA SILVA SARDEIRO- SERVIÇOS GERAIS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-no-017-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 016\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "NOMEAR o (a) Secretario Parlamentar. a) MARY DOS SANTOS PORTO- SECRETARIA PARLAMENTAR Artigo",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-no-016-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "EXONERAR o (a) Secretario Parlamentar. a) CHENA TAINAH DA SILVA SANTOS- SECRETARIA PARLAMENTAR",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-no-015-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 014\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "NOMEAR o (a) Assessor Administrativo. a) MIKAELLE DE SOUZA DE ESCOBAR- ASSESSORA ADMINISTRATIVA",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-no-014-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "Conceder Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias no período de 06 de Fevereiro de 2025 a 05 de Junho de 2025 á servidora; MAIRA DOS SANTOS PORTO- ASSESSOR ADMINISTRATIVO",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-no-013-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 012\/2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-no-012-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 004\/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE\/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/decreto-no-004-2025-de-03-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 028\/2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-n-028-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI N° 058\/2024",
        "date": "2024-12-18",
        "excerpt": "DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/lei-n-058-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 027\/2024",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "Constitui Comissão de Transição de Governo de acordo com a Resolução nº 1311\/2012. TCM-BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-no-027-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 026\/2024",
        "date": "2024-11-27",
        "excerpt": "Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis desta Câmara Municipal em 31 de Dezembro de 2024",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-no-026-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 025\/2024",
        "date": "2024-11-27",
        "excerpt": "Constitui Comissão para proceder a apuração dos valores em Caixa e Banco desta Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2024",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-no-025-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 022\/2024",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-no-022-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 021\/2024",
        "date": "2024-04-29",
        "excerpt": "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-no-021-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 001\/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTEGIPE\/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/decreto-no-001-2024-de-03-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 020\/2024",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Cotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-no-020-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 019\/2024",
        "date": "2024-03-28",
        "excerpt": "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO PARLAMENTAR da Câmara Municipal deCotegipe-Ba.",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/portaria-n-o-019-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2024",
        "date": "2024-03-19",
        "excerpt": "RESOLVE:Art. 1° – Colocar em disponibilidade publica a Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2023, do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Cotegipe, para quaisquer contribuintes que desejar consultar a devida documentação.Art. 2° As Contas permanecerão disponíveis por meio da internet no site do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM-BA, […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/edital-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "Lei Orgânica do Município de Cotegipe",
        "date": "2024-01-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcotegipe.portaliop.org.br\/lei-organica-do-municipio-de-cotegipe\/"
    }
]